Alcolumbre articula anistia a Jair Bolsonaro em troca de apoio para continuar na presidência do Senado

PORTAL RIO MADEIRA – O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estaria articulando um acordo político para garantir sua permanência no comando da Casa por mais dois anos. Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo, a negociação envolve a possibilidade de concessão de indulto ou anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em troca do apoio de parlamentares conservadores à reeleição de Alcolumbre em 2027.

A proposta também teria como objetivo reduzir as pressões de integrantes da direita pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria do processo que resultou na condenação de Bolsonaro.

A articulação ocorre em meio à reorganização das forças políticas no Congresso Nacional após as eleições de 2026, que resultaram na ampliação da representação conservadora no Senado.

Alcolumbre pretende apresentar proposta a Lula

De acordo com a reportagem, a primeira alternativa considerada por Alcolumbre seria convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a conceder um indulto humanitário a Jair Bolsonaro.

O ex-presidente está preso desde agosto de 2025 em decorrência de sua condenação por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.

Embora Lula e Alcolumbre tenham conversado na última segunda-feira (26), logo após o segundo turno das eleições presidenciais, o assunto não teria sido abordado nesse primeiro encontro.

Segundo interlocutores citados na reportagem, o presidente do Senado pretende aguardar a redução das tensões eleitorais e acompanhar os desdobramentos das apurações relacionadas à saída de Flávio Bolsonaro do país antes de apresentar formalmente a proposta ao governo federal.

A estratégia seria construir um entendimento entre Executivo, Legislativo e Judiciário, apresentado por aliados como uma tentativa de promover a pacificação institucional.

Anistia no Congresso seria alternativa caso Lula rejeite indulto

Se o presidente Lula não concordar com a concessão do indulto, Alcolumbre trabalharia com uma segunda possibilidade: a aprovação de uma lei de anistia pelo Congresso Nacional.

Nesse cenário, aliados defendem que os termos da proposta sejam discutidos previamente com o Palácio do Planalto, buscando evitar resistência da base governista ou eventual veto presidencial.

A intenção seria elaborar uma medida com efeitos limitados à esfera penal, permitindo a alteração da situação prisional de Bolsonaro, mas sem restabelecer seus direitos políticos.

Conforme a articulação relatada, a inelegibilidade do ex-presidente, prevista até 2060, permaneceria inalterada.

Até o momento, entretanto, não há confirmação de um acordo formal entre Alcolumbre, o governo Lula e os parlamentares da oposição.

Negociação busca impedir avanço de pedidos de impeachment contra ministros do STF

Outro ponto central da articulação envolve as iniciativas de afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal.

A nova composição do Senado, que assumirá em fevereiro de 2027, contará com parlamentares eleitos sob forte discurso de oposição à atuação do Judiciário.

Alcolumbre, que se posiciona contra o impeachment de magistrados, buscaria uma alternativa capaz de atender parte das reivindicações da bancada conservadora sem provocar uma nova crise institucional.

Em contrapartida a um eventual entendimento sobre Bolsonaro, o presidente do Senado esperaria que a oposição abandonasse as tentativas de impeachment de ministros do STF e passasse a concentrar esforços em propostas de reforma do Poder Judiciário.

Segundo o cenário apresentado, pelo menos 49 senadores seriam favoráveis ao afastamento de magistrados, número ainda inferior aos 54 votos necessários, equivalentes a dois terços da composição do Senado.

Dosimetria das penas do 8 de Janeiro também entra nas articulações

Entre as medidas consideradas importantes para reduzir a tensão política está a discussão sobre a constitucionalidade da legislação que altera a dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2025, mas teve seus efeitos suspensos cautelarmente em maio, por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Aliados de Alcolumbre avaliam que uma eventual validação da legislação pelo plenário do STF poderia representar um avanço nas negociações com a oposição.

A expectativa seria reduzir o descontentamento de parlamentares conservadores e facilitar a construção de um acordo mais amplo envolvendo os Três Poderes.

Disputa pela presidência do Senado deve envolver diferentes grupos políticos

As articulações também estão diretamente relacionadas à eleição para a presidência do Senado, prevista para 2027.

Alcolumbre pretende construir uma aliança que reúna parlamentares de esquerda, centro e setores da centro-direita, buscando ampliar sua base de apoio.

A votação secreta para a escolha do presidente da Casa é considerada um fator importante na estratégia, pois permitiria conquistar votos de integrantes de partidos que oficialmente apoiem outras candidaturas.

Do outro lado, os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) aparecem entre os nomes que articulam candidaturas com apoio de setores conservadores.

O Partido Liberal deverá contar com 29 senadores na próxima legislatura, consolidando uma bancada com peso significativo nas negociações internas.

A possível negociação envolvendo a situação jurídica de Jair Bolsonaro, portanto, surge como um dos elementos da disputa pelo comando do Senado.

Apesar das movimentações relatadas nos bastidores, não há anúncio oficial de compromisso para concessão de indulto ou aprovação de anistia, e qualquer medida dependerá dos procedimentos constitucionais e legais correspondentes.

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