Câmara aprova seis MPs que liberam recursos para áreas afetadas

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), seis Medidas Provisórias (MPs) que abrem créditos extraordinários destinados a diversos ministérios. O pacote bilionário de recursos visa atender situações de emergência, como a recuperação de municípios atingidos por desastres climáticos, o combate a incêndios florestais e o auxílio financeiro para famílias em vulnerabilidade. As propostas seguem agora para análise do Senado Federal.

Suporte a desastres e infraestrutura

Dentre as medidas aprovadas, a MP 1347/2026 destina 285 milhões de reais ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil, beneficiando cerca de 2,8 milhões de pessoas com a reconstrução de infraestruturas, como pontes e estradas. Já a MP 1361/2026 libera 75,35 milhões de reais para apoiar famílias da Zona da Mata mineira, enquanto a MP 1364/2026 destina 49,2 milhões de reais para ações de segurança alimentar e inclusão produtiva em Pernambuco e Paraíba.

Agricultura familiar e meio ambiente

O apoio ao setor agropecuário e ambiental também foi contemplado. A MP 1346/2026 destina 20,5 milhões de reais ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para a recuperação de áreas no Paraná afetadas por tornados, incluindo a reforma de moradias e apoio ao crédito produtivo. Simultaneamente, a MP 1367/2026 libera 337,5 milhões de reais para o Ministério do Meio Ambiente, focando na prevenção e controle de incêndios florestais, além de reforçar a fiscalização realizada pelo Ibama e pelo ICMBio.

Subvenção ao preço do gás

A MP 1351/2026, com crédito de 330 milhões de reais para o Ministério de Minas e Energia, busca mitigar o impacto do aumento dos preços do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A medida visa reduzir o custo do botijão para o consumidor final, pressionado pela alta do petróleo global em decorrência de conflitos no Oriente Médio. O subsídio será operacionalizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) para conter a escalada dos preços, que em algumas regiões do país já atingia a marca de 140 reais.

Qual o objetivo geral das seis MPs aprovadas?

As medidas visam liberar crédito extraordinário para ações emergenciais de defesa civil, combate a incêndios, auxílio a famílias em áreas de calamidade e subsídio ao gás de cozinha.

Como serão aplicados os recursos destinados ao Ministério do Meio Ambiente?

O valor de 337,5 milhões de reais será utilizado para financiar ações de prevenção e controle de incêndios florestais e fortalecer a fiscalização do Ibama e ICMBio.

O que motiva a subvenção para o gás de cozinha?

A MP busca reduzir o impacto financeiro para o consumidor causado pela alta dos preços do GLP, reflexo de tensões geopolíticas no Oriente Médio que encareceram o petróleo.

Qual o próximo passo para as medidas?

Após a aprovação na Câmara dos Deputados, todas as seis medidas provisórias seguirão para análise e votação no Senado Federal.