Nota Oficial da Assembleia Legislativa de Rondônia

A Casa de Leis permanece à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos necessários e colaborar com as apurações.

A Assembleia Legislativa ressalta que os fatos investigados devem ser apurados com observância ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, sem qualquer interferência no trabalho dos órgãos responsáveis.

Em relação aos procedimentos licitatórios, a Casa destaca que adota mecanismos de controle interno, fiscalização e governança para assegurar a regularidade das contratações públicas. Os processos são públicos e estão disponíveis no Portal da Transparência do Poder Legislativo.

A Assembleia Legislativa reafirma sua confiança nas instituições de controle e fiscalização e seguirá colaborando para que os fatos sejam esclarecidos, preservando a lisura de seus atos administrativos e o interesse público.