Senado aprova projeto de educação financeira nas escolas

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15 de julho de 2026), o projeto de lei que inclui a educação financeira nas escolas de ensinos fundamental e médio. A medida visa dar maior peso legal à disciplina, integrando-a permanentemente ao currículo escolar de todo o país.

Transversalidade e aplicação

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE). A proposta estabelece que o ensino será transversal, inserido em disciplinas como matemática, história e geografia. Desse modo, o tema será abordado ao longo de toda a formação básica do estudante.

Mudanças na legislação atual

Embora a educação financeira nas escolas já constasse na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, o novo projeto de lei insere o tema na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Com a mudança, a obrigatoriedade de aplicação prática da matéria em sala de aula é reforçada em âmbito nacional.

Autonomia escolar e expansão do conteúdo

Para evitar a sobrecarga dos alunos, as escolas terão autonomia para adaptar o projeto pedagógico às realidades de sua comunidade. A relatora também ampliou a proposta original para incluir conteúdos sobre educação fiscal, previdenciária e de seguros, ensinando a importância de impostos e previdência social.

Próximos passos

Por ter sofrido alterações substanciais durante a tramitação no Senado Federal, a matéria não segue diretamente para sanção presidencial. O projeto de lei retornará para a Câmara dos Deputados, onde os parlamentares realizarão a análise final das modificações propostas.

Como a educação financeira será ensinada aos alunos?

O tema será ensinado de forma transversal, integrado a disciplinas tradicionais já existentes, como história, geografia e matemática.

O ensino de educação financeira nas escolas já não era previsto?

A matéria faz parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, mas o novo projeto de lei formaliza a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aumentando sua obrigatoriedade.

Quais outros conteúdos foram inseridos no projeto de lei?

A relatora incluiu a promoção de educação fiscal, previdenciária e securitária, abordando temas como tributos, funcionamento da previdência e importância de seguros.

Quais são os próximos passos para o projeto se tornar lei?

Como o texto sofreu alterações no Senado Federal, a matéria retorna para uma última rodada de votação e análise na Câmara dos Deputados.